quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Capacitação para trabalhos em espaços confinados

É vedada a designação para trabalhos em espaços confinados sem a prévia capacitação do trabalhador.

O empregador deve desenvolver e implantar programas de capacitação sempre que ocorrer qualquer das seguintes situações:

mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho;

algum evento que indique a necessidade de novo treinamento; e

quando houver uma razão para acreditar que existam desvios na utilização ou nos procedimentos de entrada nos espaços confinados ou que os conhecimentos não sejam adequados.

Todos os trabalhadores autorizados e Vigias devem receber capacitação periodicamente, a cada doze meses.

A capacitação deve ter carga horária mínima de dezesseis horas, ser realizada dentro do horário de trabalho, com conteúdo programático de:

definições;

reconhecimento, avaliação e controle de riscos;

funcionamento de equipamentos utilizados;

procedimentos e utilização da Permissão de Entrada e Trabalho; e

noções de resgate e primeiros socorros.

A capacitação dos Supervisores de Entrada deve ser realizada dentro do horário de trabalho, com conteúdo programático estabelecido, acrescido de:

identificação dos espaços confinados;

critérios de indicação e uso de equipamentos para controle de riscos;

conhecimentos sobre práticas seguras em espaços confinados;

legislação de segurança e saúde no trabalho;

programa de proteção respiratória;

área classificada; e

operações de salvamento.

Todos os Supervisores de Entrada devem receber capacitação específica, com carga horária mínima de quarenta horas.

Os instrutores designados pelo responsável técnico, devem possuir comprovada proficiência no assunto.

Ao término do treinamento deve-se emitir um certificado contendo o nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, a especificação do tipo de trabalho e espaço confinado, data e local de realização do treinamento, com as assinaturas dos instrutores e do responsável técnico.

Uma cópia do certificado deve ser entregue ao trabalhador e a outra cópia deve ser arquivada na empresa.

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