quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Espaço confinado:: Medidas Administrativas

manter cadastro atualizado de todos os espaços confinados, inclusive dos desativados, e respectivos riscos;

definir medidas para isolar, sinalizar, controlar ou eliminar os riscos do espaço confinado;
manter sinalização permanente junto à entrada do espaço confinado, conforme o Anexo I da presente norma;

implementar procedimento para trabalho em espaço confinado;

adaptar o modelo de Permissão de Entrada e Trabalho, previsto no Anexo II desta NR, às peculiaridades da empresa e dos seus espaços confinados;

preencher, assinar e datar, em três vias, a Permissão de Entrada e Trabalho antes do ingresso de trabalhadores em espaços confinados;

possuir um sistema de controle que permita a rastreabilidade da Permissão de Entrada e Trabalho;

entregar para um dos trabalhadores autorizados e ao Vigia cópia da Permissão de Entrada e Trabalho;

encerrar a Permissão de Entrada e Trabalho quando as operações forem completadas, quando ocorrer uma condição não prevista ou quando houver pausa ou interrupção dos trabalhos;

manter arquivados os procedimentos e Permissões de Entrada e Trabalho por cinco anos;

disponibilizar os procedimentos e Permissão de Entrada e Trabalho para o conhecimento dos trabalhadores autorizados, seus representantes e fiscalização do trabalho;

designar as pessoas que participarão das operações de entrada, identificando os deveres de cada trabalhador e providenciando a capacitação requerida;

estabelecer procedimentos de supervisão dos trabalhos no exterior e no interior dos espaços confinados;

assegurar que o acesso ao espaço confinado somente seja iniciado com acompanhamento e autorização de supervisão capacitada;

garantir que todos os trabalhadores sejam informados dos riscos e medidas de controle existentes no local de trabalho; e
 
implementar um Programa de Proteção Respiratória de acordo com a análise de risco, considerando o local, a complexidade e o tipo de trabalho a ser desenvolvido.