sábado, 7 de novembro de 2009

Os alojamentos deverão:


As pinturas das paredes, portas e janelas, móveis e utensílios, deverão obedecer ao seguinte:

a) alvenaria - tinta de base plástica;

b) ferro - tinta a óleo;

c) madeira - tinta especial retardante à ação do fogo.

As camas poderão ser de estrutura metálica ou de madeira, oferecendo perfeita rigidez.

A altura livre das camas duplas deverá ser de, no mínimo, 1,10m (um metro e dez centímetros) contados do nível superior do colchão da cama de baixo, ao nível inferior da longarina da cama de cima.

As camas superiores deverão ter proteção lateral e altura livre, mínimo, de 1,10 m do teto do alojamento.

O acesso à cama superior deverá ser fixo e parte integrante da estrutura da mesma.

Os estrados das camas superiores deverão ser fechados na parte inferior.

Deverão ser colocadas caixas metálicas com areia, para serem usadas como cinzeiros.

No caso de alojamentos com 2 (dois) pisos deverá haver, no mínimo, 2 (duas) escadas de saída, guardada a proporcionalidade de 1 (um) metro de largura para cada 100 (cem) operários;

Escadas e corredores coletivos principais terão largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros), podendo os secundários ter 0,80m (oitenta centímetros).

Estes vãos poderão dar para prisma externo descoberto, devendo este prisma ter área não-menor que 9m2 (nove metros quadrados) e dimensão linear mínima de 2,00m (dois metros).

Os valores enumerados no item são aplicáveis ao caso de edificações que tenham altura máxima de 6,00m (seis metros) entre a laje do teto mais alto e o piso mais baixo.

No caso em que a vertical Vm entre o teto mais alto e o piso mais baixo for superior a 6,00 (seis metros), a área do prisma, em metros quadrados, será dada pela expressão V2/4 (o quadrado do valor V em metros dividido por quatro), respeitando-se, também, o mínimo linear de 2,00m (dois metros) para uma dimensão do prisma.

Não será permitido ventilação em dormitório, feita somente de modo indireto.

Os corredores dos alojamentos com mais de 10,00 (dez metros) de comprimento terão vãos para o exterior com área não-inferior a 1/8 (um oitavo) do respectivo piso.

Nos alojamentos deverão ser obedecidas as seguintes instruções gerais de uso:

a) todo quarto ou instalação deverá ser conservado limpo e todos eles serão pulverizados de 30 (trinta) em 30 (trinta) dias;

b) os sanitários deverão ser desinfetados diariamente;

c) o lixo deverá ser retirado diariamente e depositado em local adequado;

d) é proibida, nos dormitórios, a instalação para eletrodomésticos e o uso de fogareiro ou similares.

É vedada a permanência de pessoas com moléstias infectocontagiosas.

As instalações sanitárias, além de atender às exigências do item 24.1, deverão fazer parte integrante do alojamento ou estar localizadas a uma distância máxima de 50,00 (cinquenta metros) do mesmo.

O pé direito das instalações sanitárias será, no mínimo, igual ao do alojamento onde for contíguo sendo permitidos rebaixos para as instalações hidráulicas de, no máximo, 0,40m (quarenta centímetros).

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