quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Máquinas, equipamentos e implementos

As máquinas, equipamentos e implementos, devem atender aos seguintes requisitos:


a) utilizados unicamente para os fins concebidos, segundo as especificações técnicas do fabricante;

b) operados somente por trabalhadores capacitados e qualificados para tais funções;

c) utilizados dentro dos limites operacionais e restrições indicados pelos fabricantes.
 
Os manuais das máquinas, equipamentos e implementos devem ser mantidos no estabelecimento, devendo o
empregador dar conhecimento aos operadores do seu conteúdo e disponibilizá-los sempre que necessário.

Só devem ser utilizadas máquinas, equipamentos e implementos cujas transmissões de força estejam protegidas.

As máquinas, equipamentos e implementos que ofereçam risco de ruptura de suas partes, projeção de peças ou de material em processamento só devem ser utilizadas se dispuserem de proteções efetivas.

Os protetores removíveis só podem ser retirados para execução de limpeza, lubrificação, reparo e ajuste, ao fim dos quais devem ser, obrigatoriamente, recolocados.

Só devem ser utilizadas máquinas e equipamentos móveis motorizados que tenham estrutura de proteção do
operador em caso de tombamento e dispor de cinto de segurança.

É vedada a execução de serviços de limpeza, de lubrificação, de abastecimento e de manutenção com as
máquinas, equipamentos e implementos em funcionamento, salvo se o movimento for indispensável à realização dessas operações, quando deverão ser tomadas medidas especiais de proteção e sinalização contra acidentes de trabalho.

É vedado o trabalho de máquinas e equipamentos acionados por motores de combustão interna, em locais
fechados ou sem ventilação suficiente, salvo quando for assegurada a eliminação de gases do ambiente.

As máquinas e equipamentos, estacionários ou não, que possuem plataformas de trabalho, só devem ser
utilizadas quando dotadas escadas de acesso e dispositivos de proteção contra quedas.

É vedado, em qualquer circunstância, o transporte de pessoas em máquinas e equipamentos motorizados e nos seus implementos acoplados.

Só devem ser utilizadas máquinas de cortar, picar, triturar, moer, desfibrar e similiares que possuírem
dispositivos de proteção, que impossibilitem contato do operador ou demais pessoas com suas partes móveis.

As aberturas para alimentação de máquinas, que estiverem situadas ao nível do solo ou abaixo deste, devem
ter proteção que impeça a queda de pessoas no interior das mesmas.

O empregador rural ou equiparado deve substituir ou reparar equipamentos e implementos, sempre que
apresentem defeitos que impeçam a operação de forma segura.

Só devem ser utilizadas roçadeiras que possuam dispositivos de proteção que impossibilitem o arremesso de
materiais sólidos.

O empregador rural ou equiparado se responsabilizará pela capacitação dos operadores de máquinas e
equipamentos, visando o manuseio e a operação seguros.

Só devem ser utilizados máquinas e equipamentos motorizados móveis que possuam faróis, luzes e sinais
sonoros de ré acoplados ao sistema de câmbio de marchas, buzina e espelho retrovisor.

Só devem ser utilizados máquinas e equipamentos que apresentem dispositivos de acionamento e parada localizados de modo que:

a) possam ser acionados ou desligados pelo operador na sua posição de trabalho;

b) não se localizem na zona perigosa da máquina ou equipamento;

c) possam ser acionados ou desligados, em caso de emergência, por outra pessoa que não seja o operador;

d) não possam ser acionados ou desligados involuntariamente pelo operador ou de qualquer outra forma acidental;

e) não acarretem riscos adicionais.
 
Nas paradas temporárias ou prolongadas o operador deve colocar os controles em posição neutra, acionar os freios e adotar todas as medidas necessárias para eliminar riscos provenientes de deslocamento ou movimentação de implementos ou de sistemas da máquina operada.
 
Só devem ser utilizadas as correias transportadoras que possuam:

a) sistema de frenagem ao longo dos trechos onde possa haver acesso de trabalhadores;

b) dispositivo que interrompa seu acionamento quando necessário;

c) partida precedida de sinal sonoro audível que indique seu acionamento;

d) transmissões de força protegidas com grade contra contato acidental;

e) sistema de proteção contra quedas de materiais, quando instaladas em altura superior a dois metros;

f) sistemas e passarelas que permitam que os trabalhos de manutenção sejam desenvolvidos de forma segura;

g) passarelas com guarda corpo e rodapé ao longo de toda a extensão elevada onde possa haver circulação de trabalhadores;

h) sistema de travamento para ser utilizado quando dos serviços de manutenção.
 

Nos locais de movimentação de máquinas, equipamentos e veículos, o empregador rural ou equiparado deve estabelecer medidas que complementem:

a) regras de preferência de movimentação;

b) distância mínima entre máquinas, equipamentos e veículos;

c) velocidades máximas permitidas de acordo com as condições das pistas de rolamento.
 
Só podem ser utilizadas motosserras que atendam os seguintes dispositivos:


a) freio manual de corrente;

b) pino pegacorrente;

c) protetor da mão direita;

d) protetor da mão esquerda;

e) trava de segurança do acelerador;
 
O empregador rural ou equiparado deve promover a todos os operadores de motosserra treinamento para
utilização segura da máquina, com carga horária mínima de oito horas, com conteúdo programático relativo à utilização segura da motosserra, constante no Manual de Instruções.

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