domingo, 22 de agosto de 2010

Carta de Fortaleza recomenda participação para combater a desertificação

Declaração recomenda o fortalecimento da governança das regiões do semiárido, com tomada de poder e representação política das populações e a necessidade de dar mais atenção às regiões e populações.


Com mais de 200 trabalhos apresentados, em cerca de 60 mesas de debates e a participação de 2000 pessoas, entre cientistas, comunidades civil e tomadores de decisão, a Segunda Conferência sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Áridas e Semiáridas encerrou nesta sexta-feira (20/08) com a leitura da "Declaração de Fortaleza: Trazendo as terras secas para o centro das atenções", a recomendação do fortalecimento da governança dessas regiões com tomada de poder e representação política das populações e a necessidade de dar mais atenção às regiões e populações do semiárido.

"Elas precisam ter mais voz ativa, serem mais ouvidas. As regiões semiáridas representam 40% das terras do mundo, onde vivem 35% da população mundial. No entanto, Elas não têm uma atenção proporcional ao peso social e geográfico pelo setor político", avaliou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Egon Krakhecke.

Para ele, faltou à Conferência presença de representação política, uma vez que há necessidade desses eventos trazerem os grandes tomadores decisão dos vários países com áreas suscetíveis à desertificação. "Tivemos a presença de alguns, mas é insuficiente para o tamanho do desafio e para a relevância que as políticas públicas têm no combate à desertificação", salientou.

A Declaração de Fortaleza é composta por 23 recomendações divididas em oito temas: Desenvolvimento Sustentável e Mudança Climática: Desafios e Oportunidades; Representação Política em Múltiplas Escalas; Sinergias entre Iniciativas Globais Ambientais e de Desenvolvimento; O Financiamento do Desenvolvimento Sustentável Sensível ao Clima; Educação para o Desenvolvimento Sustentável;  Intercâmbio de Conhecimento e Informação; Planejamento Integrado e Implementação dos Programas e Estratégias de Desenvolvimento; e Respostas Urgentes.

A declaração cobra das Nações Unidas que considerarem a "atual situação de risco das regiões das terras secas, especialmente na África subsaariana, na Ásia do Sul e no Oriente Medio, como também em partes da América do Sul, do Caribe, da América do Norte, Ásia Oriental e no Pacífico - incluindo os riscos para a segurança global associados a seu empobrecimento e insegurança alimentar crescentes, aumento da vulnerabilidade a desastres naturais e mudanças climáticas, elevação dos conflitos internos e violência, e a interação entre eles".

As recomendações são direcionadas para governos, sociedade e setores produtivos. "A declaração serve como um guia mais imediato de trabalhos para o cuidados com as áreas semiáridas", destacou Krakhecke. De acordo com ele, governos podem usar o documento para a elaboração de políticas, a sociedade deve ter mais força para cobrar e implementar essas ações. "É enfatizado a necessidade e a possibilidade de o setor produtivos trilhar para o caminho da sustentabilidade", destacou.

Os debates mostraram o avanço que houve no campo científico desde a realização da primeira Icid, em 1992. O evento permitiu também a troca de experiências entre os países que sofrem com o problema da desertificação. Formulação de recomendações de políticas debatidas na Conferência serão levadas em consideração na reunião de cúpula Rio+ 20 sobre meio ambiente e desenvolvimento, que ocorrerá em 2012 no Rio de Janeiro, bem como em outros eventos que ocorrerem.

O debate realizado em Fortaleza avança na discussão da desertificação nas grandes conferências mundiais. Para o secretário Krakhecke, as três convenções na ONU resultados da RIO-92 - Mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação - devem se articular mais.

"Os temas das convenções são muito imbricados entre si. Mudanças climáticas tem tudo a ver com o avanço da desertificação. Os impactos também provocados na biodiversidade também se refletem nas regiões semiáridas. E, por sua vez, os processos de desertificação impacta a biodiversidade e o aquecimento global. Há um nexo entre elas", conclui o secretário, que cobra uma atuação mais sinérgica entre as três conferências.

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