domingo, 22 de agosto de 2010

Instrumentos de Avaliação Ambiental

A Gerência de Instrumentos de Avaliação Ambiental (GAIA) tem como objetivo oferecer subsídios para apoiar o Ministério do Meio Ambiente na consolidação de sua política de inserção da temática ambiental nas políticas setoriais, públicas ou privadas, relacionadas ao licenciamento ambiental e aos instrumentos de avaliação ambiental.

A gerência tem por atribuição desenvolver estudos e metodologias de avaliação de impacto ambiental visando a implementação do licenciamento ambiental, bem como estimular sua aplicação pelos demais setores de desenvolvimento na formulação de suas estratégias de planejamento e investimento.

A fim de cumprir sua missão, portanto, a GAIA atua principalmente com os instrumentos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA); de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE); de Avaliação Ambiental Integrada de Bacias Hidrográficas (AAIB); de Gestão Ambiental Integrada; de Licenciamento de Cadeias Produtivas; de abordagem do componente social na avaliação ambiental; e de apoio à Gerência de Política para o Licenciamento Ambiental, colaborando na formulação e no desenvolvimento de propostas de trabalho e de análises de propostas de novas regulamentações.

O desenvolvimento dos temas acima mencionados se faz por meio das seguintes ações:

- acompanhamento da implementação de metodologias de avaliação ambiental integrada de bacia, na Bacia do Rio Uruguai (Portaria Nº 488 de 14 de setembro de 2008);
- aprimoramento de metodologia de avaliação de fragilidades ambientais em apoio à gestão ambiental integrada e à tomada de decisão no processo de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos nas regiões do Médio e Alto Uruguai, no trecho nacional da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai (Portaria Nº 93. de 25 de março de 2008);
- desenvolvimento de metodologias de Avaliação Ambiental Estratégica aplicáveis às áreas de transporte; de geração de termoeletricidade, em parceria com o estado do Rio Grande do Sul; de turismo; e de biocombustíveis;
- desenvolvimento de metodologia para avaliação e gestão ambiental integrada em áreas portuárias, para o Porto do Rio Grande;
- estudo para o desenvolvimento de estratégias para o tratamento da temática social no licenciamento ambiental e na formulação de políticas, planos e programas, visando delimitar as questões sociais que são pertinentes ao licenciamento e as concernentes à formulação de políticas públicas integradas.

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