sábado, 14 de agosto de 2010

O Ministério do Trabalho e Emprego realiza reuniões para discutir o ponto eletrônico

O Ministério do Trabalho e Emprego realizou reuniões para discutir e
esclarecer aspectos da nova portaria que regulamenta o ponto eletrônico. A Portaria
MTE 1.510, de 21 de agosto de 2009, disciplina o registro eletrônico de ponto e a
utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP. Um dos aspectos mais
importantes dessa Portaria trata da normatização dos equipamentos de registros de
ponto, identificados pela sigla REP. Um grupo de trabalho, composto de Auditores
Fiscais do Trabalho, foi formado para acompanhar a implantação da portaria. Esse
grupo esteve reunido na sede do MTE com representantes de entidades interessadas em
atuar como órgãos certificadores dos Registradores Eletrônicos de Ponto e em seguida
também se reuniu com entidades representativas dos fabricantes de equipamentos de
ponto.

A reunião com as entidades interessadas no credenciamento como
certificadoras ocorreu no dia 30 de setembro na sede do MTE. Estiveram presentes a Escola Técnica Estadual Sylvio de Mattos Carvalho - ETEC, o Fundação Instituto
Nacional de Telecomunicações - INATEL, Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, Instituto de Tecnologia do Paraná – TECPAR, UFRJ – Departamento de Engenharia
Eletrônica e de Computação e UNESP – São José do Rio Preto. No dia 8 de outubro foi a vez do encontro com associações de fabricantes de equipamentos, nesse encontro, que
contou com a presença do magistrado Dr. Luiz Antonio Colussi, presidente da AMATRA IV, representando também a ANAMATRA, estiveram presentes a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE, Associação
Brasileira de Telecomunicações Rurais – ABRATER, Associação Brasileira de Automação Comercial – AFRAC, Associação Comercial e Industrial de Igarapava-SP, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.

Nesses encontros, os representantes das entidades tiveram oportunidade de
esclarecer suas dúvidas em relação ao atendimento dos itens previstos na Portaria MTE
1.510/2009.

Nenhum comentário: