sábado, 25 de setembro de 2010

Trabalhos a Céu Aberto

Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.


Serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.


Aos trabalhadores que residirem no local do trabalho, deverão ser oferecidos alojamentos que apresentem adequadas condições sanitárias.


Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.

Os locais de trabalho deverão ser mantidos em condições sanitárias compatíveis com o gênero de atividade.


Quando o empregador fornecer ao empregado moradia para si e sua família, esta deverá possuir condições sanitárias adequadas.

É vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família.


A moradia deverá ter:
a) capacidade dimensionada de acordo com o número de moradores;
b) ventilação e luz direta suficiente;
c) as paredes caiadas e os pisos construídos de material impermeável.


As casas de moradia serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 50,00m (cinqüenta metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.

As portas, janelas e frestas deverão ter dispositivos capazes de mantê-las fechadas, quando necessário.

O poço de água será protegido contra a contaminação.

A cobertura será sempre feita de material impermeável, imputrecível, não combustível.

Toda moradia disporá de, pelo menos, um dormitório, uma cozinha e um compartimento sanitário.


As fossas negras deverão estar, no mínimo, 15,00m (quinze metros) do poço; 10,00m (dez metros) da casa, em lugar livre de enchentes e à jusante do poço.


Os locais destinados às privadas serão arejados, com ventilação abundante, mantidos limpos, em boas condições sanitárias e devidamente protegidos contra a proliferação de insetos, ratos, animais e pragas.

PROGRAMAS DE SAÚDE OCUPACIONAL E DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, além de atender à Norma Regulamentadora n.º 7 (NR 7), deve necessariamente reconhecer e registrar os riscos identificados na análise ergonômica.


O empregador deverá fornecer cópia dos Atestados de Saúde Ocupacional e cópia dos resultados dos demais exames.


O empregador deve implementar um programa de vigilância epidemiológica para detecção precoce de casos de doenças relacionadas ao trabalho comprovadas ou objeto de suspeita, que inclua procedimentos de vigilância passiva (processando a demanda espontânea de trabalhadores que procurem serviços médicos) e procedimentos de vigilância ativa, por intermédio de exames médicos dirigidos que incluam, além dos exames obrigatórios por norma, coleta de dados sobre sintomas referentes aos aparelhos psíquico, osteomuscular, vocal, visual e auditivo, analisados e apresentados com a utilização de ferramentas estatísticas e epidemiológicas.


No sentido de promover a saúde vocal dos trabalhadores, os empregadores devem implementar, entre outras medidas:
a) modelos de diálogos que favoreçam micropausas e evitem carga vocal intensiva do operador;
b) redução do ruído de fundo;
c) estímulo à ingestão freqüente de água potável fornecida gratuitamente aos operadores.


A notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude das condições especiais de trabalho,
comprovadas ou objeto de suspeita, será obrigatória por meio da emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho, na forma do Artigo 169 da CLT e da legislação vigente da Previdência Social.


As análises ergonômicas do trabalho devem contemplar, no mínimo, para atender à NR-17:
a) descrição das características dos postos de trabalho no que se refere ao mobiliário, utensílios, ferramentas, espaço físico para a execução do trabalho e condições de posicionamento e movimentação de segmentos corporais;
b) avaliação da organização do trabalho demonstrando:
1. trabalho real e trabalho prescrito;
2. descrição da produção em relação ao tempo alocado para as tarefas;
3. variações diárias, semanais e mensais da carga de atendimento, incluindo variações sazonais e intercorrências técnico-operacionais mais freqüentes;
4. número de ciclos de trabalho e sua descrição, incluindo trabalho em turnos e trabalho noturno;
5. ocorrência de pausas inter-ciclos;
6. explicitação das normas de produção, das exigências de tempo, da determinação do conteúdo de tempo, do ritmo de trabalho e do conteúdo das tarefas executadas;
7. histórico mensal de horas extras realizadas em cada ano;
8. explicitação da existência de sobrecargas estáticas ou dinâmicas do sistema osteomuscular;
c) relatório estatístico da incidência de queixas de agravos à saúde colhidas pela Medicina do Trabalho nos prontuários médicos;
d) relatórios de avaliações de satisfação no trabalho e clima organizacional, se realizadas no âmbito da empresa;
e) registro e análise de impressões e sugestões dos trabalhadores com relação aos aspectos dos itens anteriores;
f) recomendações ergonômicas expressas em planos e propostas claros e objetivos, com definição de datas de implantação.


As análises ergonômicas do trabalho deverão ser datadas, impressas, ter folhas numeradas e rubricadas e contemplar, obrigatoriamente, as seguintes etapas de execução:
a) explicitação da demanda do estudo;
b) análise das tarefas, atividades e situações de trabalho;
c) discussão e restituição dos resultados aos trabalhadores envolvidos;
d) recomendações ergonômicas específicas para os postos avaliados;
e) avaliação e revisão das intervenções efetuadas com a participação dos trabalhadores, supervisores e gerentes;
f) avaliação da eficiência das recomendações.


As ações e princípios do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA devem ser associados àqueles previstos na NR-17.

Treinamento de Levantamento e Manuseio de Cargas Manualmente

A quem se destina :

·         A trabalhadores que desenvolvem trabalho fisicamente pesado, especialmente com manuseio ,levantamento e carregamento de cargas dentro da empresa.

·         A trabalhadores que executam atividades fisicamente pesadas fora da empresa .

Orientação:

A prevenção das dores da coluna ao levantar e fazer o transporte de cargas tem dez regras básicas:

Limite de peso – Ninguém deveria levantar mais que 25 Kg (carga colocada em um plano a 0.75 cm do piso.), ou 18 Kg (carga colocada no chão).
O cuidado mais importante sob o ponto de vista de técnica de manuseio: aproximar o corpo da carga ou aproximar a carga do corpo.
Técnicas para se fazer esse esforço: a mais adequada é aquela que você tiver mais prática; não há problemas em pegar uma carga de até 18 Kg do chão com as costas arqueadas ;também não há problema em pegar essa mesma carga agachado .Respeite as características individuais : se você já teve dor nas costas ,provavelmente irá preferir levantar essa carga usando a força dos músculos das pernas, porém se já tiver tido problema no joelho ,provavelmente irá preferir levantá-la usando os músculos das costas .Quando a carga for muito volumosa ,a melhor técnica é semi–agachada: você encurva um pouco a coluna e ao mesmo tempo se agacha um pouco.
Somente utilize a técnica agachada se a carga couber entre os seus joelhos .Ter que  passa-la na frente dos joelhos é crítico e gera sérios riscos para sua coluna vertebral, tanto para os músculos quanto para os discos intervertebrais .
Considere que o limite de 25 kg ou 18 kg é para atividades ocasionais, cargas próximas do corpo, a serem pegas sem torção do tronco e tendo boa qualidade de pega. Caso seja mais frequente ou caso as cargas a serem pegas estejam longe do corpo ou de um lado só, os limites podem ser bem menores.
Não faça esforço de levantar cargas estando o tronco torcido. Isso pode acarretar sérias consequências para sua coluna, inclusive com risco de hérnia de disco .
Ao pegar uma carga, enrijeça os músculos, de forma que eles, de antemão, estejam preparados para o valor da carga que será levantado.
Controle as condições do piso. Muito cuidado com escadas, com locais acidentados e, ao transportar cargas muito volumosas , que comprometem sua visibilidade.
Nunca carregue mais que 30 kg.
Ao carregar uma carga ,nunca coloque–a sobre a cabeça, cargas compactas (tipo bateria de carro) podem ser melhor carregadas junto ao ombro ,porém sem apoiar sobre o mesmo .Prefira dois volumes, com alça carregando-os um de cada lado do corpo.

Limites de peso a serem levantados:

·    Na posição agachada a carga a ser pega do chão:15 Kg
·    Nas melhores condições: 23 Kg (carga elevada, próxima do corpo, com boa pega sem rotação lateral do tronco ,pequena distância vertical entre a origem e o destino , menos que uma vez a cada 5 min.);
·    Fora das condições acima : calcular o limite de peso recomendado utilizando o critério do NIOSH (National Institute Of Occupation Saffety and Heath:Instituto Nacional de Saúde e Segurança Ocupacional)
·    Quando as cargas mais pesadas (mais de 10 Kg) forem elevadas por apenas uma das
mãos, a clínica del Lavoro, Itália, sugere multiplicar o valor encontrado por 0,6.

Os três cuidados posturais mais importantes:

·    Pegar a carga simetricamente, evitando ao máximo qualquer torção da coluna  lombar e qualquer rotação lateral do tronco.
·    Aproximar a carga do corpo e elevá-la o mais próximo possível do corpo;
·    Evitar movimentos bruscos.

Os cuidados posturais complementares:

·    Avaliar a real capacidade para levantar aquele peso;
·    Antes de pegar um peso, enrijecer a coluna ,de forma a colocar os músculos em condições prévias de boa capacidade para realizar o esforço a que se propõe ;
·    Preferir pegar um peso de cada lado do corpo ,do que o peso de um só lado (é preferível pegar e carregar duas malas mais pesadas do que apenas uma);
·    Ao pegar uma carga mais pesada ,respirar fundo e prender a respiração(este aumento adicional de pressão no tórax diminui a pressão nos discos da coluna
·    Certificar–se  das condições do piso, a fim de evitar tropeções e escorregões enquanto transporta a carga.

Cuidados no transporte de cargas:

·   Nunca carregar cargas na cabeça ,pois isso leva à degeneração dos discos da coluna cervical ,com tendência aumentada de cervicobraquialgia (é bom lembrar que nessa região os espaços intervertebrais são muito estreitos e o carregamento de cargas na cabeça pode reduzi-los mais ainda);
·    Na medida do possível deve–se carregar a carga com os membros superiores estendidos para baixo junto do corpo evitando-se fletir o antebraço sobre o braço;
·   Outra medida importante é o uso de correias e cinturões ,principalmente no transporte de móveis .Há controvérsias quanto ao uso de cintas lombares.








CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES

Todos os trabalhadores de operação e de gestão devem receber capacitação que proporcione conhecer as formas de adoecimento relacionadas à sua atividade, suas causas, efeitos sobre a saúde e medidas de prevenção.

A capacitação deve envolver, também, obrigatoriamente os trabalhadores temporários.


A capacitação deve incluir, no mínimo, aos seguintes itens:
a) noções sobre os fatores de risco para a saúde em teleatendimento/telemarketing;
b) medidas de prevenção indicadas para a redução dos riscos relacionados ao trabalho;
c) informações sobre os sintomas de adoecimento que possam estar relacionados a atividade de
teleatendimento/telemarketing, principalmente os que envolvem o sistema osteomuscular, a saúde mental, as
funções vocais, auditivas e acuidade visual dos trabalhadores;
d) informações sobre a utilização correta dos mecanismos de ajuste do mobiliário e dos equipamentos dos postos de trabalho, incluindo orientação para alternância de orelhas no uso dos fones mono ou bi-auriculares e limpeza e substituição de tubos de voz;
e) duração de 04 (quatro) horas na admissão e reciclagem a cada 06 (seis) meses, independentemente de campanhas educativas que sejam promovidas pelos empregadores;
f) distribuição obrigatória de material didático impresso com o conteúdo apresentado;
g) realização durante a jornada de trabalho.


Os trabalhadores devem receber qualificação adicional à capacitação obrigatória referida no item anterior quando forem introduzidos novos fatores de risco decorrentes de métodos, equipamentos, tipos específicos de atendimento, mudanças gerenciais ou de procedimentos.


A elaboração do conteúdo técnico, a execução e a avaliação dos resultados dos procedimentos de capacitação devem contar com a participação de:
a) pessoal de organização e métodos responsável pela organização do trabalho na empresa, quando houver;
b) integrantes do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, quando houver;
c) representantes dos trabalhadores na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, quando houver;
d) médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
e) responsáveis pelo Programa de Prevenção de Riscos de Ambientais;
representantes dos trabalhadores e outras entidades, quando previsto em acordos ou convenções coletivas de trabalho.

CONDIÇÕES SANITÁRIAS DE CONFORTO


Devem ser garantidas boas condições sanitárias e de conforto, incluindo sanitários permanentemente adequados ao uso e separados por sexo, local para lanche e armários individuais dotados de chave para guarda de pertences na jornada de trabalho.


Deve ser proporcionada a todos os trabalhadores disponibilidade irrestrita e próxima de água potável, atendendo à Norma Regulamentadora n.º 24 – NR 24.


As empresas devem manter ambientes confortáveis para descanso e recuperação durante as pausas, fora dos
ambientes de trabalho, dimensionados em proporção adequada ao número de operadores usuários, onde estejam disponíveis assentos, facilidades de água potável, instalações sanitárias e lixeiras com tampa.

25 dicas ergonômicas para usuários de computadores

O uso prolongado de teclado ou mouse pode levar a dores nos músculos 
e nervos a menos que algumas orientações sejam seguidas. Trabalho intenso no 
computador sem alternância, pausas para descanso e mudanças de 
postura pode ser prejudicial. É possível trabalhar com maior segurança e conforto 
adotando-se as seguintes dicas ergonômicas:
  • Postura e Posição São Importantes
  1. Mantenha boa postura quando usar o teclado. Use uma cadeira que tenha suporte para as costas.
  2. Mantenha seus pés apoiados no chão ou em um suporte apropriados para apoiar os pés.
    Isso ajuda a reduzir a pressão sobre as costas.
  3. Evite girar ou inclinar o tronco ou o pescoço ao trabalhar. Itens de uso freqüente devem ser posicionados diretamente a sua frente em um anteparo para cópias.
  4. Mantenha seus ombros relaxados, com os cotovelos junto ao corpo.
  5. Evite apoiar seus cotovelos em superfície dura ou na mesa. Use pequenas almofadas se necessário
  6. O antebraço deve ficar alinhado em angulo de 100 a 110 graus com o teclado de modo a ficar em posição relaxada. Trabalhando com o ComputadorIsso requer que o teclado fique em posição inclinada (a parte de trás do teclado, que fica mais próxima a você deve ficar mais alta que a parte da frente, isto é, a que fica mais próxima ao monitor) durante o trabalho.
  7. Os pulsos devem ficar em posição neutra ou reta ao digitar ou se usar algum dispositivo de apontamento ou calculadora. Movimente seus braços sobre o teclado e os apoios para os pulsos enquanto digita. Evite permanecer com os cotovelos sobre a mesa ou os apoios. Isso evita que os pulsos sejam forçados a assumir posições para cima, para baixo e para os lados.
  • Ritmo de Trabalho
  1. Trabalhe em ritmo razoável .
  2. Faça pausas freqüentes durante o dia. Estas pausas podem ser breves e incluir alongamento para otimizar os resultados. Se possível, dê 1 ou 2 minutos de pausa a cada 15 ou 20 minutos e 5 minutos a cada hora. A cada duas ou três horas levante-se, de uma volta e faça uma atividade alternativa.
  • Técnica de Trabalho
  1. Diminua o número de movimentos repetitivos. Isto pode ser feito com auxilio de teclas de atalho e com o uso de programas especiais para esse fim. O uso de combinações de teclas também em muito contribui para reduzir o uso do mouse e de cliques.
  2. Altere as tarefas a fim de não permanecer com o corpo na mesma posição, por tempos prolongados, durante o trabalho.
  3. Mantenha seus dedos e articulações relaxadas enquanto digita.
  4. Nunca segure caneta ou lápis nas mãos enquanto estiver digitando.
  5. Evite bater no teclado com muita força. Suas mãos devem ficar relaxadas. Estudos mostram que a maioria dos usuários bate no teclado com força 4 vezes maior que o necessário
  6. Descanse seus olhos olhando, de vez em quando, para objetos diferentes enquanto trabalha.
  • Ambiente de Trabalho
  1. Evite perder tempo procurando coisas enquanto digita. Seus apontamentos, arquivos e telefones devem estar em lugar de fácil acesso.
  2. Use um apoio para o teclado e para o mouse de modo a posicioná-los corretamente.
  3. Para facilitar a cópia de textos use um anteparo de prender folhas.
  4. Quando você estiver escrevendo algo no computador, evite procurar coisas sobre o teclado ou outros materiais. Um anteparo para colocar o material a ser copiado ajudar bastante.
  5. Ajuste e posicione o monitor de modo que ao olhar para ele seu pescoço fique em posição nutra ou reta. O monitor deve ficar diretamente a sua frente. A parte superior da tela deve estar diretamente à frente de seus olhos de modo que ao olhar para ela você olhe levemente para baixo.
  6. Regule o monitor de modo a evitar brilho excessivo. Evite também reflexos de janelas e outras fontes luminosas.
  7. Personifique seu computador. O tipo de letra, o contraste, a velocidade e tamanho do ponteiro do mouse e as cores da tela podem ser configuradas para melhor conforto e eficiência.
  • Estilo de Vida
  1. Exercícios aeróbicos ajudam a manter a forma física, aumentar a resistência cardiovascular e diminuir a tensão dos usuários de computadores
  2. Uso de medicamentos e ou munhequeiras para os pulsos sem receita e acompanhamento médico não são recomendados. Se você começar a apresentar sintomas, procure mais informações e ajuda de seu médico. Pequenas mudanças feitas logo que se notar os primeiros sintomas podem evitar complicações futuras em muitos casos.

O que é LER/DORT?

As LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos/Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) englobam cerca de 30 doenças, das quais a tendinite, a tenossinovite e a bursite são as mais conhecidas. As LER/Dort são responsável pela alteração das estruturas osteomusculares - tendões, articulações, músculos e nervos. 

O problema é provocado normalmente por atividades desenvolvidas no trabalho, pelo excesso de uso do sistema músculo-esquelético.
A repetição de atividades, a postura incorreta e o excesso de força podem obstruir a circulação sanguínea, impossibilitando a irrigação de estruturas importantes como as artérias e os nervos. Quando isso ocorre, há a fibrose que desencadeia processos inflamatórios nos músculos - bursite e tendinite.
É por isso que o ambiente de trabalho inadequado pode ser uma inesgotável fonte de problemas. Falta de organização, mobiliário não adaptado, repetição das atividades, má divisão das tarefas, cobrança por produtividade, pressão no ambiente de trabalho e sobrecarga física são alguns dos fatores que levam o profissional a desenvolver alguma das doenças das LER/Dort. 

O primeiro sinal é a dor. Depois a pessoa começa a sentir formigamento e dormência -espécie de insensibilidade ou fraqueza para segurar objetos. Nesse ponto, a inflamação pode começar a percorrer o corpo.

As LER/Dort têm quatro estágios:

Primeira fase: A dor aparece durante os movimentos e é difusa, ou seja, não é possível definir exatamente que parte do corpo está doendo.

Segunda fase: nesse estágio a dor é mais persistente, mas o quadro ainda é leve. Se as condições de trabalho forem alteradas ainda é possível reverter o quadro.

Terceira fase: a partir desse estágio a doença é crônica, sendo, portanto, irreversível. Há perturbação durante o sono, em razão das dores, e as inflamações se tornam um processo degenerativo, que pode afetar os nervos e os vasos sanguíneos de maneira prejudicial. Nessa fase a dor é sentida em pontos definidos e não cede mesmo durante períodos de relaxamento e repouso. A dor aparece sobre a forma de pontadas e choques.
Quarta fase: entre o penúltimo estágio e esse, os processos infecciosos podem causar deformidades, como cistos, inchaços e perda de potência (força). A dor pode se tornar insuportável, e até atividades comuns da vida diária, como escovar dentes e cabelos, tornam-se impraticáveis.
Nessa última fase, muitos pacientes recebem injeção de morfina para aliviar a dor e alguns chegam até a passar por cirurgias. 

O tratamento depende do estágio de evolução da lesão, mas independentemente da fase é indispensável o tratamento interdisciplinar - acompanhamento médico, fisioterapêutico, terapia ocupacional, acupuntura e psicológico (nos casos onde há traços de depressão).
Remédios antiinflamatórios também são prescritos durante o tratamento. Recursos alternativos como o Lian Gong - ginástica terapêutica chinesa - a hidroterapia e o Do-in também são indicados.
No terceiro estágio, em substituição à fisioterapia deve-se optar pela hidroterapia, acompanhada do shiatsu. Isso ocorre porque a fisioterapia pode provocar dores no paciente.
A caminhada é outro ótimo recurso, já que ajuda a estimular a liberação de endorfina, responsável pelo alívio da dor e pelo relaxamento do corpo.

O melhor jeito de evitar as doenças das LER/Dort é cuidar das questões da ergonomia, ou seja, organizar o trabalho em função da relação entre o homem e a máquina, para que o profissional não force o corpo adotando uma postura errada. Ter mobiliário adequado é outro ponto importante.
A organização e ritmo de trabalho também devem ser adequados para que o trabalhador não fique sobrecarregado. Deve-se evitar o excesso de carga horária, e quando isso ocorrer, procurar compensar o esforço de outras formas.

O monitor deve ficar na linha dos olhos e nunca mais baixo. Desta forma, a coluna não ficará curvada.
O teclado deve ser posicionado de maneira que o braço forme com o antebraço um ângulo de 90º. Hoje, há também teclados com um design mais moderno que têm disposição adequada das teclas para cada uma das mãos.
O uso de apoiadores de mão arredondados e macios, que são colocados entre o teclado e a borda da mesa, evitam a obstrução da circulação sanguínea. Um bom mousepad tem a borda arredondada e macia.

O bumbum não deve ficar na ponta da cadeira deixando as costas envergadas. A coluna precisa ficar ereta, mas não excessivamente tensa.
Um apoio nos pés, espécie de mini degrau, ajuda a manter a postura, não deixando que haja pressão na área da coluna.
Evite ficar com as pernas cruzadas ou sentar-se sobre elas. Essa prática pode dificultar a circulação do sangue, causando formigamento e incômodo.

O monitor do computador deve ser reclinável para que cada um o adapte da melhor maneira. Apoiadores para os punhos, placa arredondada macia para o teclado e mousepad com borda tornam a digitação um exercício menos “pesado”.
As cadeiras devem ter regulagem de altura para o encosto, o acento e os braços - que são indispensáveis. O apoio para os pés também deve ser regulável.
Boa iluminação e ventilação no ambiente são desejáveis. Mas o excesso de refrigeração (ar-condicionado muito forte) pode contribuir para a ocorrência da LER, já que afeta a circulação.
Logicamente, os acessórios mudam de acordo com a profissão e com o ambiente de trabalho. Por exemplo, para quem fala muito ao telefone e digita ao mesmo tempo o uso de fone de ouvido é indispensável.

Isso deve ocorrer em qualquer função onde haja repetição de movimentos e também para pessoas que ficam muito tempo na mesma posição. A pausa deve ser de 10 minutos a cada 50 trabalhados.
Nesse tempo, o profissional precisa fazer exercícios de relaxamento, alto massagem, como o do-in, alongar os dedos das mãos, pés, braços e movimentar o pescoço e as pernas. Esses movimentos exercitam o que ficou parado, irrigando os tecidos.
Quem fica muito tempo de pé deve, nesse tempo de descanso, sentar um pouco para descansar as pernas e os pés. 

CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO

A organização do trabalho deve ser feita de forma a não haver atividades aos domingos e feriados, seja total ou parcial, com exceção das empresas autorizadas previamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego, conforme o previsto no Artigo 68, “caput”, da CLT e das atividades previstas em lei.


Aos trabalhadores é assegurado, nos casos previamente autorizados, pelo menos um dia de repouso semanal
remunerado coincidente com o domingo a cada mês, independentemente de metas, faltas e/ou produtividade.


As escalas de fins de semana e de feriados devem ser especificadas e informadas aos trabalhadores com a
antecedência necessária, de conformidade com os Artigos 67, parágrafo único, e 386 da CLT, ou por intermédio de acordos ou convenções coletivas.


Os empregadores devem levar em consideração as necessidades dos operadores na elaboração das escalas
laborais que acomodem necessidades especiais da vida familiar dos trabalhadores com dependentes sob seus cuidados, especialmente nutrizes, incluindo flexibilidade especial para trocas de horários e utilização das pausas.


A duração das jornadas de trabalho somente poderá prolongar-se além do limite previsto nos termos da lei em casos excepcionais, por motivo de força maior, necessidade imperiosa ou para a realização ou conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto, conforme dispõe o Artigo 61 da CLT, realizando a comunicação à autoridade competente, prevista no §1º do mesmo artigo, no prazo de 10 (dez) dias.


Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso mínimo de 15 (quinze) minutos antes  do início do período extraordinário do trabalho, de acordo com o Artigo 384 da CLT.


O contingente de operadores deve ser dimensionado às demandas da produção no sentido de não gerar sobrecarga habitual ao trabalhador.


O contingente de operadores em cada estabelecimento deve ser suficiente para garantir que todos possam usufruir as pausas e intervalos previstos neste Anexo.


O tempo de trabalho em efetiva atividade de teleatendimento/telemarketing é de, no máximo, 06 (seis) horas
diárias, nele incluídas as pausas, sem prejuízo da remuneração.


A prorrogação do tempo previsto no presente item só será admissível nos termos da legislação, sem prejuízo das pausas previstas neste Anexo, respeitado o limite de 36 (trinta e seis) horas semanais de tempo efetivo em atividade de teleatendimento/telemarketing.


Para o cálculo do tempo efetivo em atividade de teleatendimento/telemarketing devem ser computados os
períodos em que o operador encontra-se no posto de trabalho, os intervalos entre os ciclos laborais e os deslocamentos para solução de questões relacionadas ao trabalho.


Para prevenir sobrecarga psíquica, muscular estática de pescoço, ombros, dorso e membros superiores, as empresas devem permitir a fruição de pausas de descanso e intervalos para repouso e alimentação aos trabalhadores.


As pausas deverão ser concedidas:
a) fora do posto de trabalho;
b) em 02 (dois) períodos de 10 (dez) minutos contínuos;
c) após os primeiros e antes dos últimos 60 (sessenta) minutos de trabalho em atividade de
teleatendimento/telemarketing.


A instituição de pausas não prejudica o direito ao intervalo obrigatório para repouso e alimentação previsto no §1° do Artigo 71 da CLT.


O intervalo para repouso e alimentação para a atividade de teleatendimento/telemarketing deve ser de 20 (vinte) minutos.


Para tempos de trabalho efetivo de teleatendimento/telemarketing de até 04 (quatro) horas diárias, deve ser
observada a concessão de 01 pausa de descanso contínua de 10 (dez) minutos.

As pausas para descanso devem ser consignadas em registro impresso ou eletrônico.


O registro eletrônico de pausas deve ser disponibilizado impresso para a fiscalização do trabalho no curso da
inspeção, sempre que exigido.

Os trabalhadores devem ter acesso aos seus registros de pausas.


Devem ser garantidas pausas no trabalho imediatamente após operação onde haja ocorrido ameaças, abuso verbal, agressões ou que tenha sido especialmente desgastante, que permitam ao operador recuperar-se e socializar conflitos e dificuldades com colegas, supervisores ou profissionais de saúde ocupacional especialmente capacitados para tal acolhimento.


O tempo necessário para a atualização do conhecimento do operador e para o ajuste do posto de trabalho é
considerado como parte da jornada normal.


A participação em quaisquer modalidades de atividade física, quando adotadas pela empresa, não é obrigatória, e a recusa do trabalhador em praticá-la não poderá ser utilizada para efeito de qualquer punição.


Com o fim de permitir a satisfação das necessidades fisiológicas, as empresas devem permitir que os operadores saiam de seus postos de trabalho a qualquer momento da jornada, sem repercussões sobre suas avaliações e remunerações.


Nos locais de trabalho deve ser permitida a alternância de postura pelo trabalhador, de acordo com suas
conveniência e necessidade.


Os mecanismos de monitoramento da produtividade, tais como mensagens nos monitores de vídeo, sinais
luminosos, cromáticos, sonoros, ou indicações do tempo utilizado nas ligações ou de filas de clientes em espera, não podem ser utilizados para aceleração do trabalho e, quando existentes, deverão estar disponíveis para consulta pelo operador, a seu critério.


Para fins de elaboração de programas preventivos devem ser considerados os seguintes aspectos da organização do trabalho:
a) compatibilização de metas com as condições de trabalho e tempo oferecidas;
b) monitoramento de desempenho;
c) repercussões sobre a saúde dos trabalhadores decorrentes de todo e qualquer sistema de avaliação para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie;
d) pressões aumentadas de tempo em horários de maior demanda;
e) períodos para adaptação ao trabalho.


É vedado ao empregador:
a) exigir a observância estrita do script ou roteiro de atendimento;
b) imputar ao operador os períodos de tempo ou interrupções no trabalho não dependentes de sua conduta.


A utilização de procedimentos de monitoramento por escuta e gravação de ligações deve ocorrer somente
mediante o conhecimento do operador.


É vedada a utilização de métodos que causem assédio moral, medo ou constrangimento, tais como:
a) estímulo abusivo à competição entre trabalhadores ou grupos/equipes de trabalho;
b) exigência de que os trabalhadores usem, de forma permanente ou temporária, adereços, acessórios, fantasias e vestimentas com o objetivo de punição, promoção e propaganda;
c) exposição pública das avaliações de desempenho dos operadores.


Com a finalidade de reduzir o estresse dos operadores, devem ser minimizados os conflitos e ambigüidades de papéis nas tarefas a executar, estabelecendo-se claramente as diretrizes quanto a ordens e instruções de diversos níveis hierárquicos, autonomia para resolução de problemas, autorização para transferência de chamadas e consultas necessárias a colegas e supervisores.


Os sistemas informatizados devem ser elaborados, implantados e atualizados contínua e suficientemente, de
maneira a mitigar sobretarefas como a utilização constante de memória de curto prazo, utilização de anotações precárias, duplicidade e concomitância de anotações em papel e sistema informatizado.


As prescrições de diálogos de trabalho não devem exigir que o trabalhador forneça o sobrenome aos clientes, visando resguardar sua privacidade e segurança pessoal.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

EQUIPAMENTOS DOS POSTOS DE TRABALHO

Devem ser fornecidos gratuitamente conjuntos de microfone e fone de ouvido (head-sets) individuais, que
permitam ao operador a alternância do uso das orelhas ao longo da jornada de trabalho e que sejam substituídos sempre que apresentarem defeitos ou desgaste devido ao uso.


Alternativamente, poderá ser fornecido um head set para cada posto de atendimento, desde que as partes que permitam qualquer espécie de contágio ou risco à saúde sejam de uso individual.


Os head-sets devem:
a) ter garantidas pelo empregador a correta higienização e as condições operacionais recomendadas pelos fabricantes;
b) ser substituídos prontamente quando situações irregulares de funcionamento forem detectadas pelo operador;
c) ter seus dispositivos de operação e controles de fácil uso e alcance;
d) permitir ajuste individual da intensidade do nível sonoro e ser providos de sistema de proteção contra choques acústicos e ruídos indesejáveis de alta intensidade, garantindo o entendimento das mensagens.



O empregador deve garantir o correto funcionamento e a manutenção contínua dos equipamentos de comunicação, incluindo os conjuntos de head-sets, utilizando pessoal técnico familiarizado com as recomendações dos fabricantes.


Os monitores de vídeo devem proporcionar corretos ângulos de visão e ser posicionados frontalmente ao operador, devendo ser dotados de regulagem que permita o correto ajuste da tela à iluminação do ambiente, protegendo o trabalhador contra reflexos indesejáveis.


Toda introdução de novos métodos ou dispositivos tecnológicos que traga alterações sobre os modos operatórios dos trabalhadores deve ser alvo de análise ergonômica prévia, prevendo-se períodos e procedimentos adequados de capacitação e adaptação.

TRABALHO EM TELEATENDIMENTO/TELEMARKETING

As disposições deste Anexo aplicam-se a todas as empresas que mantêm serviço de teleatendimento/telemarketing nas modalidades ativo ou receptivo em centrais de atendimento telefônico e/ou centrais de relacionamento com clientes (call centers), para prestação de serviços, informações e comercialização de produtos.


Entende-se como call center o ambiente de trabalho no qual a principal atividade é conduzida via telefone e/ou rádio com utilização simultânea de terminais de computador.


Entende-se como trabalho de teleatendimento/telemarketing aquele cuja comunicação com interlocutores clientes e usuários é realizada à distância por intermédio da voz e/ou mensagens eletrônicas, com a utilização simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica e sistemas informatizados ou manuais de processamento de dados.

MOBILIÁRIO DO POSTO DE TRABALHO


Para trabalho manual sentado ou que tenha de ser feito em pé deve ser proporcionado ao trabalhador mobiliário que atenda a Norma Regulamentadora n.º 17 (NR 17) e que permita variações
posturais, com ajustes de fácil acionamento, de modo a prover espaço suficiente para seu conforto, atendendo, no mínimo, aos seguintes parâmetros:
a) o monitor de vídeo e o teclado devem estar apoiados em superfícies com mecanismos de regulagem independentes;
b) será aceita superfície regulável única para teclado e monitor quando este for dotado de regulagem independente de, no mínimo, 26 (vinte e seis) centímetros no plano vertical;
c) a bancada sem material de consulta deve ter, no mínimo, profundidade de 75 (setenta e cinco) centímetros medidos a partir de sua borda frontal e largura de 90 (noventa) centímetros que proporcionem zonas de alcance manual de, no máximo, 65 (sessenta e cinco) centímetros de raio em cada lado, medidas centradas nos ombros do operador em posição de trabalho;
d) a bancada com material de consulta deve ter, no mínimo, profundidade de 90 (noventa) centímetros a partir de sua borda frontal e largura de 100 (cem) centímetros que proporcionem zonas de alcance manual de, no máximo, 65 (sessenta e cinco) centímetros de raio em cada lado, medidas centradas nos ombros do operador em posição de trabalho, para livre utilização e acesso de documentos;
e) o plano de trabalho deve ter bordas arredondadas;
f) as superfícies de trabalho devem ser reguláveis em altura em um intervalo mínimo de 13 (treze) centímetros,
medidos de sua face superior, permitindo o apoio das plantas dos pés no piso;
g) o dispositivo de apontamento na tela (mouse) deve estar apoiado na mesma superfície do teclado, colocado em área de fácil alcance e com espaço suficiente para sua livre utilização;
h) o espaço sob a superfície de trabalho deve ter profundidade livre mínima de 45 (quarenta e cinco) centímetros ao nível dos joelhos e de 70 (setenta) centímetros ao nível dos pés, medidos de sua borda frontal;
i) nos casos em que os pés do operador não alcançarem o piso, mesmo após a regulagem do assento, deverá ser fornecido apoio para os pés que se adapte ao comprimento das pernas do trabalhador, permitindo o apoio das plantas dos pés, com inclinação ajustável e superfície revestida de material antiderrapante;
j) os assentos devem ser dotados de:
1. apoio em 05 (cinco) pés, com rodízios cuja resistência evite deslocamentos involuntários e que não
comprometam a estabilidade do assento;
2. superfícies onde ocorre contato corporal estofadas e revestidas de material que permita a perspiração;
3. base estofada com material de densidade entre 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) kg/m3;
4. altura da superfície superior ajustável, em relação ao piso, entre 37 (trinta e sete) e 50 (cinquenta) centímetros, podendo ser adotados até 03 (três) tipos de cadeiras com alturas diferentes, de forma a atender as necessidades de todos os operadores;
5. profundidade útil de 38 (trinta e oito) a 46 (quarenta e seis) centímetros;
6. borda frontal arredondada;
7. características de pouca ou nenhuma conformação na base;
8. encosto ajustável em altura e em sentido antero-posterior, com forma levemente adaptada ao corpo para
proteção da região lombar;
largura de, no mínimo, 40 (quarenta) centímetros e, com relação aos encostos, de no mínimo, 30,5 (trinta
vírgula cinco) centímetros;
9. apoio de braços regulável em altura de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) centímetros a partir do assento, sendo que seu comprimento não deve interferir no movimento de aproximação da cadeira em relação à mesa, nem com os movimentos inerentes à execução da tarefa.

A organização do trabalho (operadores de checkout)

A disposição física e o número de checkouts em atividade (abertos) e de operadores devem ser compatíveis com o fluxo de clientes, de modo a adequar o ritmo de trabalho às características psicofisiológicas de cada operador, por meio da adoção de pelo menos um dos seguintes itens, cuja escolha fica a critério da empresa:
a) pessoas para apoio ou substituição, quando necessário;
b) filas únicas por grupos de checkouts;
c) caixas especiais (idosos, gestantes, deficientes, clientes com pequenas quantidades de mercadorias);
d) pausas durante a jornada de trabalho;
e) rodízio entre os operadores de checkouts com características diferentes;
f) outras medidas que ajudem a manter o movimento adequado de atendimento sem a sobrecarga do operador de checkout.

São garantidas saídas do posto de trabalho, mediante comunicação, a qualquer momento da jornada, para que os operadores atendam às suas necessidades fisiológicas, ressalvado o intervalo para refeição previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.

É vedado promover, para efeitos de remuneração ou premiação de qualquer espécie, sistema de avaliação do desempenho com base no número de mercadorias ou compras por operador.

É atribuição do operador de checkout a verificação das mercadorias apresentadas, sendo-lhe vedada qualquer tarefa de segurança patrimonial.

Os aspectos psicossociais do trabalho



Todo trabalhador envolvido com o trabalho em checkout deve portar um dispositivo de identificação visível, com 
nome e/ou sobrenome, escolhido(s) pelo próprio trabalhador.



É vedado obrigar o trabalhador ao uso, permanente ou temporário, de vestimentas ou propagandas ou maquilagem 
temática, que causem constrangimento ou firam sua dignidade pessoal.


Informação e formação dos trabalhadores

Todos os trabalhadores envolvidos com o trabalho de operador de checkout devem receber treinamento, cujo 
objetivo é aumentar o conhecimento da relação entre o seu trabalho e a promoção à saúde.



O treinamento deve conter noções sobre prevenção e os fatores de risco para a saúde, decorrentes da modalidade de 
trabalho de operador de checkout, levando em consideração os aspectos relacionados a:


a) posto de trabalho;
b) manipulação de mercadorias;
c) organização do trabalho;
d) aspectos psicossociais do trabalho;
e) agravos à saúde mais encontrados entre operadores de checkout.

Cada trabalhador deve receber treinamento com duração mínima de duas horas, até o trigésimo dia da data da sua 
admissão, com reciclagem anual e com duração mínima de duas horas, ministrados durante sua jornada de trabalho.



Os trabalhadores devem ser informados com antecedência sobre mudanças que venham a ocorrer no processo de 
trabalho.



A forma do treinamento (contínuo ou intermitente, presencial ou à distância, por palestras, cursos ou audiovisual)  
fica a critério de cada empresa.

A manipulação de mercadorias

O empregador deve envidar esforços a fim de que a manipulação de mercadorias não acarrete o uso de força muscular excessiva por parte dos operadores de checkout, por meio da adoção de um ou mais dos seguintes itens, cuja escolha fica a critério da empresa:
a) negociação do tamanho e volume das embalagens de mercadorias com fornecedores;
b) uso de equipamentos e instrumentos de tecnologia adequada;
c) formas alternativas de apresentação do código de barras da mercadoria ao leitor ótico, quando existente;
d) disponibilidade de pessoal auxiliar, quando necessário;
e) outras medidas que ajudem a reduzir a sobrecarga do operador na manipulação de mercadorias.


O empregador deve adotar mecanismos auxiliares sempre que, em função do grande volume ou excesso de peso das mercadorias, houver limitação para a execução manual das tarefas por parte dos operadores de checkout.


O empregador deve adotar medidas para evitar que a atividade de ensacamento de mercadorias se incorpore ao ciclo de trabalho ordinário e habitual dos operadores de checkout, tais como:
a) manter, no mínimo, um ensacador a cada três checkouts em funcionamento;
b) proporcionar condições que facilitem o ensacamento pelo cliente;
c) outras medidas que se destinem ao mesmo fim.


A pesagem de mercadorias pelo operador de checkout só poderá ocorrer quando os seguintes requisitos forem atendidos simultaneamente:
a) balança localizada frontalmente e próxima ao operador;
b) balança nivelada com a superfície do checkout;
c) continuidade entre as superfícies do checkout e da balança, admitindo-se até dois centímetros de descontinuidade em cada lado da balança;
d) teclado para digitação localizado a uma distância máxima de 45 centímetros da borda interna do checkout;
e) número máximo de oito dígitos para os códigos de mercadorias que sejam pesadas.


Para o atendimento no checkout, de pessoas idosas, gestantes, portadoras de deficiências ou que apresentem algum tipo de incapacidade momentânea, a empresa deve disponibilizar pessoal auxiliar, sempre que o operador de caixa solicitar.

TRABALHO DOS OPERADORES DE CHECKOUT

O posto de trabalho


Em relação ao mobiliário do checkout e às suas dimensões, incluindo distâncias e alturas, no posto de trabalho deve-se:
a) atender às características antropométricas de 90% dos trabalhadores, respeitando os alcances dos membros e da visão, ou seja, compatibilizando as áreas de visão com a manipulação;
b) assegurar a postura para o trabalho na posição sentada e em pé, e as posições confortáveis dos membros superiores e inferiores, nessas duas situações;
c) respeitar os ângulos limites e trajetórias naturais dos movimentos, durante a execução das tarefas, evitando a flexão e a torção do tronco;
d) garantir um espaço adequado para livre movimentação do operador e colocação da cadeira, a fim de permitir a alternância do trabalho na posição em pé com o trabalho na posição sentada;
e) manter uma cadeira de trabalho com assento e encosto para apoio lombar, com estofamento de densidade adequada, ajustáveis à estatura do trabalhador e à natureza da tarefa;
f) colocar apoio para os pés, independente da cadeira;
g) adotar, em cada posto de trabalho, sistema com esteira eletromecânica para facilitar a movimentação de
mercadorias nos checkouts com comprimento de 2,70 metros ou mais;
h) disponibilizar sistema de comunicação com pessoal de apoio e supervisão;
i) manter mobiliário sem quinas vivas ou rebarbas, devendo os elementos de fixação (pregos, rebites, parafusos) ser mantidos de forma a não causar acidentes.


Em relação ao equipamento e às ferramentas utilizadas pelos operadores de checkout para o cumprimento de seu trabalho, deve-se:
a) escolhê-los de modo a favorecer os movimentos e ações próprias da função, sem exigência acentuada de força, pressão, preensão, flexão, extensão ou torção dos segmentos corporais;
b) posicioná-los no posto de trabalho dentro dos limites de alcance manual e visual do operador, permitindo a movimentação dos membros superiores e inferiores e respeitando a natureza da tarefa;
c) garantir proteção contra acidentes de natureza mecânica ou elétrica nos checkouts, com base no que está previsto nas normas regulamentadoras do MTE ou em outras normas nacionais, tecnicamente reconhecidas;
d) mantê-los em condições adequadas de funcionamento.


Em relação ao ambiente físico de trabalho e ao conjunto do posto de trabalho, deve-se:
a) manter as condições de iluminamento, ruído, conforto térmico, bem como a proteção contra outros fatores de risco químico e físico, de acordo com o previsto na NR-17 e outras normas regulamentadoras;
b) proteger os operadores de checkout contra correntes de ar, vento ou grandes variações climáticas, quando necessário;
c) utilizar superfícies opacas, que evitem reflexos incômodos no campo visual do trabalhador.


Na concepção do posto de trabalho do operador de checkout deve-se prever a possibilidade de fazer adequações ou ajustes localizados, exceto nos equipamentos fixos, considerando o conforto dos operadores.

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Organização do trabalho

A organização do trabalho deve ser adequada às características psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.


A organização do trabalho, para efeito desta NR, deve levar em consideração, no mínimo:
a) as normas de produção;
b) o modo operatório;
c) a exigência de tempo;
d) a determinação do conteúdo de tempo;
e) o ritmo de trabalho;
f) o conteúdo das tarefas.


Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros
superiores e inferiores, e a partir da análise ergonômica do trabalho, deve ser observado o seguinte:
a) todo e qualquer sistema de avaliação de desempenho para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie deve levar em consideração as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores;
b) devem ser incluídas pausas para descanso;
c) quando do retorno do trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento.


Nas atividades de processamento eletrônico de dados, deve-se, salvo o disposto em convenções e acordos
coletivos de trabalho, observar o seguinte:
a) o empregador não deve promover qualquer sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação, baseado no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie;
b) o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada, sendo considerado toque real, para efeito desta NR, cada movimento de pressão sobre o teclado;
c) o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não deve exceder o limite máximo de 5 (cinco) horas, sendo que, no período de tempo restante da jornada, o trabalhador poderá exercer outras atividades, observado o disposto no art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não exijam movimentos repetitivos, nem esforço visual;
d) nas atividades de entrada de dados deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho;
e) quando do retorno ao trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção em relação ao número de toques deverá ser iniciado em níveis.

Condições ambientais de trabalho

As condições ambientais de trabalho devem estar adequadas às características psicofisiológicas dos
trabalhadores e à natureza do trabalho a ser executado.


Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas as seguintes condições de conforto:


a) níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152, norma brasileira registrada no INMETRO;
b) índice de temperatura efetiva entre 20oC (vinte) e 23oC (vinte e três graus centígrados);
c) velocidade do ar não superior a 0,75m/s;
d) umidade relativa do ar não inferior a 40 (quarenta) por cento.


A equivalência ou correlação com aquelas relacionadas na NBR 10152, o nível de ruído aceitável para efeito de conforto será de até 65 dB (A) e a curva de avaliação de ruído (NC) de valor não superior a 60 dB.


Devem ser medidos nos postos de trabalho, sendo os níveis de ruído determinados próximos à zona auditiva e as demais variáveis na altura do tórax do trabalhador.


Em todos os locais de trabalho deve haver iluminação adequada, natural ou artificial, geral ou suplementar,
apropriada à natureza da atividade.


A iluminação geral deve ser uniformemente distribuída e difusa.


A iluminação geral ou suplementar deve ser projetada e instalada de forma a evitar ofuscamento, reflexos
incômodos, sombras e contrastes excessivos.


Os níveis mínimos de iluminamento a serem observados nos locais de trabalho são os valores de iluminâncias
estabelecidos na NBR 5413, norma brasileira registrada no INMETRO.


A medição dos níveis de iluminamento deve ser feita no campo de trabalho onde se realiza a tarefa visual, utilizando-se de luxímetro com fotocélula corrigida para a sensibilidade do olho humano e em função do ângulo de incidência.


Quando não puder ser definido o campo de trabalho terá um plano horizontal a 0,75m (setenta e cinco centímetros) do piso.