sábado, 29 de setembro de 2012

Prevenção - NR 20

Prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios, explosões e emissões fugitivas

O empregador deve elaborar plano que contemple a prevenção e controle de vazamentos, derramamentos, incêndios e explosões e, nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, a identificação das fontes de emissões fugitivas.


O plano deve contemplar todos os meios e ações necessárias para minimizar os riscos de ocorrência de vazamento, derramamento, incêndio e explosão, bem como para reduzir suas consequências em caso de falha nos sistemas de prevenção e controle.


Para emissões fugitivas, após a identificação das fontes nos locais sujeitos à atividade de trabalhadores, o plano deve incluir ações para minimização dos riscos, de acordo com viabilidade técnica.


O plano deve ser revisado:
a) por recomendações das inspeções de segurança e/ou da análise de riscos;
b) quando ocorrerem modificações significativas nas instalações;
c) quando da ocorrência de vazamentos, derramamentos, incêndios e/ou explosões.


Os sistemas de prevenção e controle devem ser adequados aos perigos/riscos dos inflamáveis e líquidos
combustíveis.


Os tanques que armazenam líquidos inflamáveis e combustíveis devem possuir sistemas de contenção de
vazamentos ou derramamentos, dimensionados e construídos de acordo com as normas técnicas nacionais.


No caso de bacias de contenção, é vedado o armazenamento de materiais, recipientes e similares em seu interior, exceto nas atividades de manutenção e inspeção.