sábado, 18 de janeiro de 2014

Desenvolvimento do PPRA

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas: 

a) antecipação e reconhecimentos dos riscos; 
b) estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; 
c) avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; 
d) implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia; 
e) monitoramento da exposição aos riscos; 
f) registro e divulgação dos dados. 

A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço 
Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR. 

A antecipação deverá envolver a análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando a identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação. 

O reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens, quando aplicáveis: 

a) a sua identificação; 
b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras; 
c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho; 
d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos; 
e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição; 
f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho; 
g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica; 
h) a descrição das medidas de controle já existentes. 

A avaliação quantitativa deverá ser realizada sempre que necessária para: 

a) comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento; 
b) dimensionar a exposição dos trabalhadores; 
c) subsidiar o equacionamento das medidas de controle.