domingo, 28 de dezembro de 2014

Agentes biológicos - NR 36

Devem ser identificadas as atividades e especificadas as tarefas suscetíveis de expor os trabalhadores
a contaminação biológica, através de:

a) estudo do local de trabalho, considerando as medidas de controle e higiene estabelecidas pelas Boas
Práticas de Fabricação - BPF;
b) controles mitigadores estabelecidos pelos serviços de inspeção sanitária, desde a criação até o abate;
c) identificação dos agentes patogênicos e meios de transmissão;
d) dados epidemiológicos referentes ao agente identificado, incluindo aqueles constantes dos registros dos serviços de inspeção sanitária;
e) acompanhamento de quadro clínico ou subclínico dos trabalhadores, conforme Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.

Caso seja identificada exposição a agente biológico prejudicial à saúde do trabalhador, conforme
item anterior, deverá ser efetuado o controle destes riscos, utilizando-se, no mínimo, das seguintes medidas:

a) procedimentos de limpeza e desinfecção;
b) medidas de biosegurança envolvendo a cadeia produtiva;
c) medidas adotadas no processo produtivo pela própria empresa;
d) fornecimento de equipamentos de proteção individual adequados;
e) treinamento e informação aos trabalhadores

Nas atividades que possam expor o trabalhador ao contato com excrementos, vísceras e resíduos
animais, devem ser adotadas medidas técnicas, administrativas e organizacionais a fim de eliminar,
minimizar ou reduzir o contato direto do trabalhador com estes produtos ou resíduos.