domingo, 28 de dezembro de 2014

Informações e Treinamentos em Segurança e Saúde no Trabalho NR 36

Todos os trabalhadores devem receber informações sobre os riscos relacionados ao trabalho, suas
causas potenciais, efeitos sobre a saúde e medidas de prevenção.

Os superiores hierárquicos, cuja atividade influencie diretamente na linha de produção operacional
devem ser informados sobre:

a) os eventuais riscos existentes;
b) as possíveis consequências dos riscos para os trabalhadores;
c) a importância da gestão dos problemas;
d) os meios de comunicação adotados pela empresa na relação empregado-empregador.

Os trabalhadores devem estar treinados e suficientemente informados sobre:

a) os métodos e procedimentos de trabalho;
b) o uso correto e os riscos associados à utilização de equipamentos e ferramentas;
c) as variações posturais e operações manuais que ajudem a prevenir a sobrecarga osteomuscular e reduzir a fadiga, especificadas na AET;
d) os riscos existentes e as medidas de controle;
e) o uso de EPI e suas limitações;
f) as ações de emergência.

Os trabalhadores que efetuam limpeza e desinfecção de materiais, equipamentos e locais de
trabalho devem, além do exposto acima, receber informações sobre os eventuais fatores de risco das
atividades, quando aplicável, sobre:

a) agentes ambientais físicos, químicos, biológicos;
b) riscos de queda;
c) riscos biomecânicos;
d) riscos gerados por máquinas e seus componentes;
e) uso de equipamentos e ferramentas.

As informações e treinamentos devem incluir, além do abordado anteriormente, no mínimo, os
seguintes itens:

a) noções sobre os fatores de risco para a segurança e saúde nas atividades;
b) medidas de prevenção indicadas para minimizar os riscos relacionados ao trabalho;
c) informações sobre riscos, sinais e sintomas de danos à saúde que possam estar relacionados às atividades do setor;
d) instruções para buscar atendimento clínico no serviço médico da empresa ou terceirizado, sempre que houver percepção de sinais ou sintomas que possam indicar agravos a saúde;
e) informações de segurança no uso de produtos químicos, quando necessário, incluindo, no mínimo, dados sobre os produtos, grau de nocividade, forma de contato, procedimentos para armazenamento e forma adequada de uso;
f) informações sobre a utilização correta dos mecanismos de ajuste do mobiliário e dos equipamentos dos postos de trabalho, incluindo orientação para alternância de posturas.

Em todas as etapas dos processos de trabalhos com animais que antecedem o serviço de inspeção
sanitária, devem ser disponibilizadas aos trabalhadores informações sobre:

a) formas corretas e locais adequados de aproximação, contato e imobilização;
b) maneiras de higienização pessoal e do ambiente;
c) precauções relativas a doenças transmissíveis.

Deve ser realizado treinamento na admissão com, no mínimo, quatro horas de duração.

Deve ser realizado treinamento periódico anual com carga horária de, no mínimo, duas horas.

Os trabalhadores devem receber instruções adicionais ao treinamento obrigatório referido no item
anterior quando forem introduzidos novos métodos, equipamentos, mudanças no processo ou procedimentos que possam implicar em novos fatores de riscos ou alterações significativas.

A elaboração do conteúdo, a execução e a avaliação dos resultados dos treinamentos em SST devem
contar com a participação de:

a) representante da empresa com conhecimento técnico sobre o processo produtivo;
b) integrantes do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, quando houver;
c) membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes;
d) médico coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
e) responsáveis pelo Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

O empregador deve disponibilizar material contendo, no mínimo, o conteúdo dos principais tópicos
abordados nos treinamentos aos trabalhadores e, quando solicitado, disponibilizar ao representante sindical.

A representação sindical pode encaminhar sugestões para melhorias dos treinamentos ministrados
pelas empresas e tais sugestões devem ser analisadas.

As informações de SST devem ser disponibilizadas aos trabalhadores terceirizados.